São cursos de educação profissionalizante integrados à educação básica que fazem parte do Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos. O programa, promovido pelo MEC, tem como princípio educativo o trabalho, a partir da formação profissional com escolarização para jovens e adultos.

Os cursos oferecidos são:
- Educação profissional técnica de nível médio com ensino médio, destinado a quem já concluiu o ensino fundamental e ainda não possui o ensino médio e pretende adquirir o título de técnico.
- Formação inicial e continuada com o ensino médio, destinado a quem já concluiu o ensino fundamental e ainda não possui o ensino médio e pretende adquirir uma formação profissional mais rápida.
- Formação inicial e continuada com ensino fundamental (quinta à oitava série ou sexto ao nono ano), para aqueles que já concluíram a primeira fase do ensino fundamental (primeira à quarta série).

Os cursos do Proeja podem ser oferecidos de forma integrada ou concomitante com o ensino médio. A forma integrada é aquela em que a formação profissional e a formação geral são unificadas, numa mesma matrícula. Na forma concomitante, os cursos são oferecidos em instituições distintas.

A idade mínima para participar do Proeja é 18 anos na data da matrícula, para aqueles que possuem o ensino fundamental completo (Primeiro Grau ou equivalente) e de 16 anos para os que ainda não concluíram o ensino fundamental. Não há limite máximo de idade.

A iniciativa também prevê a participação de pessoas com necessidades educacionais especiais, jovens e adultos em situação de vulnerabilidade social, populações do campo e indígenas.


FONTE: Ministério da Educação.